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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:39
Deputados deixam o comando de Ministérios e secretarias para participar de votação do impeachment
Trocas envolvem parlamentares pró e contra o afastamento de Dilma. Exonerações atingem governos federal e de 7 estados.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Princípio do promotor natural. Inexistência (precedentes). Ação penal originária no STJ. Inquérito judicial do TRF. Denegação.

Ação penal. subprocurador-geral da república.Corrupção passiva. Agente de polícia Federal. Corrupção ativa. Afastamento do exercício das funções.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:15
Desembargadora afastada pelo CNJ por suposta fraude entra com recurso no STF para retornar ao cargo
PAD foi instaurado para apurar o suposto envolvimento em fatos relacionados a erros no cálculo de precatórios no âmbito da corte baiana
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:33
TJRN mantém afastamento de PM
O agravo foi movido com o objetivo de reformar a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:40
MPF/MT: Polícia Civil tem 48 horas pra afastar delegado do cargo
O servidor público ainda responde a uma ação penal na qual ele foi condenado a 17 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2015 - 16:06
Juiz que dirigiu carro de Eike é afastado do cargo e será investigado
Flávio Roberto de Souza foi flagrado dirigindo carro apreendido de Eike. Investigação vai apurar indícios de irregularidades do magistrado
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 16:51
Rejeitada nova tentativa de prefeito suspeito de improbidade voltar ao cargo
Edson Vicente de Valasques permanecerá afastado da prefeitura de Vera Cruz, na Bahia. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa de Valasques.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 15:02
TJGO mantém decisão que assegura a juíza aposentada direito de exercer a advocacia na comarca de Goiânia
juízo ou tribunal do qual se distanciou antes de três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 12:15
Prefeito de Limeira é reconduzido ao cargo por decisão da Justiça
Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 19:40
Servidora em estágio probatório pode frequentar curso de formação
Turma rejeitou remessa oficial da sentença que concedeu o afastamento remunerado à servidora do
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 11:13
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 14:00
Conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo consegue liminar para retornar ao cargo
Conselheiro afastado do cargo pela acusação de improbidade administrativa consegue retornar a função pública
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:07
Mantida a decisão que afastou do cargo o prefeito de Cafelândia (SP)
O prefeito de Cafelândia, na região de Lins (SP), Luís Otávio Conceição de Carvalho (PSDB), vai continuar afastado do cargo.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:54
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 16:17
Assistente anistiado consegue recomposição salarial referente ao tempo em que ficou afastado
O empregado da Petrobras teve direito ao retroativo, porque as promoções durante o afastamento foram de caráter geral, linear e impessoal.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 09:26
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2004 - 07:00
Prefeito de Alcântara/MA, acusado de desviar verbas, vai continuar afastado do cargo
, o prefeito municipal de Alcântara, no Estado do Maranhão, vai continuar afastado do cargo.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:15
Lei da Ficha Limpa será aplicada pela primeira vez em eleição geral
enquadram a oito anos de afastamento das urnas como candidatos

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